Papel económico do Estado Português

Portugal sendo um Estado pequeno geográficamenta, com uma população com pouco poder de compra e com alguns sectores da economia sendo controlados por poucas famílias será sempre necessário a intervenção do Estado na economia. Essa intervenção a meu ver deverá ser de carácter regulatorio ou em sectores em que se registem monopólios ou oligopolios uma participação de carácter de agente regulador de preços, o que já explico.

Vejamos o caso da liberalização da água, não quero aqui contestar se deve ou não ser feito mas admitindo que é uma imposição externa devido ao memorando de entendimento eu proponha a seguinte forma: o Estado mantém uma empresa nacional que forneça água a um determinado preço que considere acessível a todos agindo como regulador de mercado, permitindo assim aos privados uma acção no mercado controlada mas ao mesmo tempo flexível (por exemplo nos sectores do gás natural e da electricidade onde a GALP, EDP e outras competem). Digo o exemplo da água por ser a meu ver o sector que sendo totalmente privatizado acarretará piores consequências para as pessoas.

Vejamos a TAP, no caso da tap é totalmente diferente. Portugal hoje não tem colónias que justifiquem uma companhia aérea do Estado. Acredito mesmo que o sector neste momento com as companhias low-cost em clara expansão poderão a curto-médio prazo alterar por completo o sector. Caberia ao estado na minha opinião através do INAC (Instituto Nacional de Aviação Civil) regular o sector por exemplo fixando um preço mínimo e máximo para as tarifas para um determinado destino.

Mesmo com um mercado a funcionar quase em pleno e com uma forte regulamentação, acredito que seria necessário por parte do Estado a criação de novos sectores através de empresas criadas nas universidades por exemplo em áreas como robótica, biotecnologia, aquacultura, etc. Que estas apostas do Estado fossem apostas claras, com objectivos definidos e sobretudo que durassem mais que uma legislatura. Quando estas empresas atingirem uma cota de mercado considerável ai sim poderia proceder-se a sua entrega faseada ao capital privado.

Em suma, apesar de vivermos numa economia de mercado em que se tende para a desregulamentação e as privatizações, acredito que no caso português não se pode deixar a economia à sorte dos poucos detentores de capital do pais e estrangeiros pelo simples motivo de o mercado ser demasiado pequeno o que faz com que os preços pouco variem (veja-se combustíveis e as comunicações). Por isso mais uma vez acredito que o Estado deverá ter um papel de regulador através de entidades externas ou, criando uma empresa que ela própria sirva de agente regulador de mercado praticando preços que limitem a acção da concorrência.